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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:05
Portador de HIV será indenizado por "constrangimento" em padaria de Araçatuba (SP)
Cliente portador de HIV afirma ter sido expulso do estabelecimento depois de uma discussão por causa de um café que foi servido frio
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:11
Escola indenizará mãe portadora do HIV e sua filha, por preconceito
Escola teria afastado criança saudável após a direção ter conhecimento do quadro da mãe. Diretora teria feito contato telefônico com terceiros para confirmar a informação
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 13:04
Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV
Diagnóstico errado de HIV.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:29
Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda
Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:10
Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito
Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Preconceito no setor laboral
Dixon Tôrres, Professor de Sociologia Jurídica da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG, Coordenador do curso de Licitações Pública, Articulista autor de vários artigos, Conferencista da VOXLEGEM, Pós-Graduado pela AMATRA12º (Associação dos Magistrados do Trabalho 12º Região).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Erro de diagnóstico. Exame de HIV. Falso positivo.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 13:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:50
Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.
Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 18:15
Doméstica portadora de HIV consegue aposentadoria
Primeiro grau havia considerado a autora apta para o trabalho por não apresentar sintomas
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 19:21
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 15:45
Clínicas de Uganda vendem testes negativos de HIV falsificados
falsos a portadores do vírus HIV para ajudá-los a conseguir emprego
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:15
Dentista indeniza por ofender paciente
A paciente será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido agredida pela dentista na porta do consultório
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 21:00
Paciente erroneamente diagnosticada com HIV receberá indenização de hospital
Ao receber a notícia, depois de dar à luz, mulher moveu ação contra laboratório e hospital. Tribunal os condenou a pagar R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 19:28
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:49
Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV
A cláusula protege os portadores do vírus HIV/AIDS, evitando a ?demissão arbitrária? e a realização de teste de HIV rotineiros.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:04
Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada
A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito.